Campanha “Presos Humanos”
O sistema Carcerário Nacional
Objetivo Geral
A campanha desenvolvida busca expor a
que muitos detentos são submetidos e conscientizar a população sobre os
problemas que isso acarreta em nossa sociedade. Esperamos convencer que, apesar
de terem cometido crimes, merecem tratamento, no mínimo, digno de um homem.
Ideais
Apesar de todos os avanços socioeconômicos, o Brasil ainda é um país emergente com diversos
problemas a serem solucionados. Se os serviçoes públicos não atendem às
necessidades básicas da população, sua qualidade de vida não será a ideal e
muitos irão recorrer a meios alternativos de sobrevivência. Não é de hoje que
vemos notícias de políticos corruptos, desviando recursos públicos, impunes, e
mães desesperadas, furtando comida para seus filhos, sendo condenadas a anos de
prisão.
Frente a esse cenário de pobreza das
classes baixas, o sistema carcerário repleto de presos é uma consequência
completamente esperada. E, desta forma, mais problemas surgem. O Brasil é hoje
um dos países com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para
os Estados Unidos e a China. Em um período de apenas cinco anos esta população
cresceu 41,05%, ritmo não acompanhado pela infraestrutura necessária para
abrigar os detentos. Hoje, segundo o Ministério da Justiça, o país apresenta um
déficit de vagas superior a 167.000, equivalente a 35% desta população existente.
O
sistema carcerário brasileiro não exerce o seu papel majoritário, reabilitar o
infrator para retornar a sociedade sem oferecer perigo e com condições mínimas
para reiniciar sua vida. Calcula-se que, no
Brasil, em média, 90% dos ex-detentos acabam retornando à prisão. O governo
continua a ignorar a situação dos presos, que vivem em condições inadequadas
até mesmo para animais. A situação carcerária é um problema de segurança
pública grave já que os detentos que vivem neste “lixão” hoje, estarão de volta
ao convívio social amanhã.
Um país a ser seguido como modelo de
sistema, é os Estados Unidos. Apesar de possuir um número expressivo de
detentos, as condições de vida nas instalações mantém-se em situação ideail. Fatos
impensáveis no Brasil como ser preso intensionalmente estão tornando-se cada
vez mais comuns no gigante americano. Recentemente, James Verone, um desempregado , que tem sérios problemas no peito, na coluna vertebral e em
um de seus pés assaltou um banco. James entrou na agência e
disse para o caixa que estava armado. Então exigiu que lhe entregasse um dólar
e se sentou em um sofá para esperar a Polícia chegar. Quando os agentes
chegaram no local e algemaram James, comprovaram que não existia arma alguma. Ele depois confirmou que o roubo
tinha um único objetivo, mais que dinheiro, conseguir assistência
médica para seus problemas de saúde.
Em Brasília, no dia 30/11, o titular
da 1ª Vara da Infância e da Juventude ( VIJ ) determinou que o Caje não poderia
receber mais adolescentes a partir do dia 1º /3. Entretanto, a prisão
continuará a receber detentos. A decisão foi tomada pelo Juiz Titular da 1ª
VIJ, Renato Rodovalho Scussel, que recebeu o Projeto de Desocupação do centro,
encaminhado pelo GDF. O plano prevê a construção de cinco unidades de
internação, além de propor melhorias no sistema socioeducativo. As novas
unidades serão instaladas em Sobradinho, Santa Maria, Brazlândia, São Sebastião
e Gama.
Apesar
do projeto promover melhorias necessárias, a já famigerada burocracia para a
execução do mesmo irá prolongar ainda mais a novela. Enquato isso, jovens
infratores estão em condições desumanas, suscetíveis a tortura física e
psicológica causada tanto pelos próprios detentos quanto pelas condições das
unidades. De
acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), "as condições degradantes
do sistema penitenciário e de internação de adolescentes em conflito com a lei
no Brasil podem ser consideradas exemplos de violação dos direitos
humanos".
Quando
se pensa em desrespeito aos direitos humanos, associamos imediatamente a
tortura. Tortura esta que, infelizmente, ainda ocorre nas instalações
penintenciárias. Entretanto, a impunidade aos policiais despreparados é
praticamente inexistente, já que, possuindo influência dentro do meio de trabalho,
dificilmente serão punidos. O relatório mais recente da Organização das Nações
Unidas (ONU) para a tortura e outras formas de tratamento e punição cruéis,
desumanas ou degradantes mostra que, no Brasil, ainda persiste a
"conivência de autoridades públicas com o abuso de autoridade".
O
país deve investir mais em elementos básicos para seu desenvolvimento como a
educação e saúde, visando reduzir o número de infratores. Sendo 95% deles de origem humilde, tais medidas promoveriam uma
redução de delitos e, consequentemente, de detentos. As escolas do crime devem
receber investimentos para reeducar seus alunos e proporcionar oportunidades de
trabalho no futuro, ao contrário do que ocorre hoje, onde os educandos
aprimoram suas habilidades criminosas. Assim, esperamos mudar a realidade de
tantos jovens, que poderiam estar ajudando o Brasil a crescer, mas estão apenas
gerando custos para o Estado, seja por opção, seja pela ausência dela.
Meios de divulgação
A campanha adotará os pricipais meios
de comunicação social da atualidade, twitter, blog e facebook. Desta forma, esperamos alastrar a
ideia pelas diversas comunidades e atingir o maior número de pessoas possível.
As informações estarão disponibilizadas no blog do grupo, infomarbsb.blogspot.com,
e no twitter oficial, @PresosHumanos.
Ações previstas
·
Como
forma de introdução da ideia, apresentaremos o trabalho como mecanismo de
aprimoramento para o projeto. Novas ideias serão analisadas, aprimoradas e
integradas na campanha.
· Bem
aceito pelo grupo de professores, o grupo espera divulgar a campanha levando-a aos Trending Topics do twitter, como
objetivo primeiro. Para aparecer nos TTs, será necessário a cooperação de todos
que apoiarem o trabalho, divulgando #presoshumanos nas mídias sociais.
·
Com
o sucesso da campanha, esperamos publicações em meios “mais sérios” de comunicação,
como jornais e revistas. Além de promover passeatas estudantis para conseguir a
atenção necessária dos políticos no poder.
Bibliografia
